Processo 654637/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/09/2017 10:37
Autuado em 15/09/2017 10:37
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1640/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2020 Acórdão   1640/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/07/2020 Acórdão   1640/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ
Recorrente JOAO DOS SANTOS LAURINDO (Falecido(a) em 2018)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/09/2017 10:37 277859/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  18/09/2020 Instrução de Cobrança   1068/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2020 2353 Acórdão nº 1640/2020
16/07/2020 2340 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2020 de 22/07/2020
25/09/2017 1683 Despacho Processual Diverso nº 1820/2017
20/09/2017 1680 Termo de Distribuição de Processo nº 4852/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2020 09:44 CMEX  
31/08/2020 09:44 CMEX  
23/07/2020 15:41 STP Acórdão nº 1640/2020 -
23/07/2020 15:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 887/2020 -
01/06/2020 10:50 GCAML  
29/05/2020 21:43 SMPJTC  
25/05/2020 12:27 5PC Parecer nº 363/2020 - Recurso de Revista. Pelo não provimento.
22/05/2020 14:25 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1224/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 3570/17 - Segunda Câmara.
21/09/2017 15:11 COFIM  
15/09/2017 11:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1820/2017 -
15/09/2017 10:37 DP Informação nº 12407/2017 -

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